Home- busca: Crime Eleitoral
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 12:48
"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"
"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:25
Ex-prefeito é condenado por corrupção
Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 08:57
Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:55
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:56
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 09:33
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 14:31
STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer
Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:07
Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política
Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:00
Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:30
Senado derruba decisão do TSE sobre redefinição do número de deputados
Argumento foi de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:50
Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura
Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:20
Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito
O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25
Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:40
Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada
TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:00
Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário
PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:40
TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe
Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao cidadão, mas cria a estrutura necessária para que a produtividade e a qualidade dos serviços sejam aprimoradas?, ressalta o juiz Braga Júnior
